Plano de Aceleração de Crescimento - PAC

O PAC é mais que um programa de expansão do crescimento. Ele é um novo conceito de investimento em infra-estrutura que, aliado a medidas econômicas, vai estimular os setores produtivos e, ao mesmo tempo, levar benefícios sociais para todas as regiões do país. Conheça o PAC e saiba como e onde o Governo Federal está investindo para o Brasil crescer mais.

Medidas Econômicas para o Crescimento do País

O Brasil iniciou em 2003 a implantação de um novo modelo de desenvolvimento econômico e social, que combina crescimento da economia com distribuição de renda e proporciona a diminuição da pobreza e a inclusão de milhões de brasileiros e brasileiras no mercado formal de trabalho.Neste início de 2007, a economia nacional reúne indicadores macroeconômicos e sociais positivos que apontam - como poucas vezes em sua história - para a possibilidade de aceleração do crescimento econômico, mantendo a inflação em níveis baixos.Nos últimos quatro anos, a política econômica do governo federal conseguiu estabilizar a economia, criar um ambiente favorável para investimentos, manter o princípio da responsabilidade fiscal, reduzir a dependência de financiamento externo, ampliar substancialmente a participação do Brasil no comércio internacional e obter superávits recordes na balança comercial.Com as condições construídas ao longo desses quatro anos, agora é possível caminhar em direção a um crescimento mais acelerado e de forma sustentável, uma vez que a economia brasileira tem grande potencial de expansão. E tal desenvolvimento econômico deve beneficiar a todos os brasileiros e brasileiras e respeitar o meio ambiente.Para o período entre 2007 e 2010, o desafio da política econômica do governo federal é aproveitar o momento histórico favorável do País e estimular o crescimento do PIB e do emprego, intensificando ainda mais a inclusão social e a melhora na distribuição de renda.Para tanto, o governo federal criou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem como um dos pilares, a desoneração de tributos para incentivar mais investimentos no Brasil. Pelo PAC está prevista a redução de tributos para os setores de semicondutores, de equipamentos aplicados à TV digital, de microcomputadores, de insumos e serviços usados em obras de infra-estrutura, e de perfis de aço. O plano contempla também medidas fiscais de longo prazo, como é caso do controle das despesas com a folha de pagamento e a modernização do processo de licitação, fundamentais para garantir o equilíbrio dos gastos públicos.As medidas de desoneração tributária vão representar, a princípio, uma renúncia fiscal de R$ 6,6 bilhões em 2007. Porém, com o estímulo ao investimento, provocado pela redução de impostos e contribuições, a arrecadação futura não será comprometida em conseqüência do crescimento econômico, permitindo novas desonerações ou aplicação de mais recursos em infra-estrutura, sem prejuízo da sustentabilidade fiscal do País.As medidas econômicas para o crescimento econômico do País abrangem: Estímulo ao Crédito e ao Financiamento, Melhoria do Ambiente de Investimento, Desoneração e Administração Tributária, Medidas Fiscais de Longo Prazo e Consistência Fiscal

Conheça as Medidas Econômicas previstas no PAC:

- Estímulo ao Crédito e Financiamento

- Melhoria do Ambiente de Investimento

- Desoneração e Administração Tributária

- Medidas Fiscais de Longo Prazo

- Consistência Fiscal

- Medida de Gestão

Fonte: www.brasil.gov.br

Programa Nacional de Biodiesel

Economia de Divisas

O Programa Nacional de Biodiesel foi lançado em 2005 pelo Governo Federal. A nova tecnologia tem como objetivo gerar um combustível próximo ao diesel do petróleo, a partir do craqueamento (quebra) de óleos vegetais.O biodiesel é um bom negócio para o País porque ainda importamos 5% do diesel de petróleo e o combustível é o principal combustível usado hoje no Brasil. Poder substituir essa importação pela produção nacional significa economia de divisas. Também é um combustível ambientalmente muito superior ao diesel de petróleo. É uma fonte renovável de energia e menos poluente. Outra vantagem é o fato de ser um combustível que tem forte relação com a atividade agrícola, portanto é gerador de emprego e renda no interior brasileiro. Com isso, diversifica-se a matriz energética nacional, criando-se mais opções ao Brasil de fontes de energia, especialmente, uma energia renovável.
Postos de biodiesel
Atualmente, há biodiesel disponível em postos no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Piauí, São Paulo e Rio de Janeiro. Até o final de março de 2006, serão mil postos de combustível oferecendo a mistura B2 (2% de biodiesel e 98% de diesel de petróleo, conforme determina legislação). A partir de janeiro de 2008, todos os postos do país terão biodiesel.
Quando todo o mercado estiver abastecido com o B2, em 2008, haverá uma economia de US$ 348,3 milhões (números de 2005) por ano. Em oito anos a economia vai chegar a US$ 870,9 milhões com o uso da mistura B5. É uma economia importante visto que o Brasil consome 40,4 bilhões de litros de diesel por ano o que representa quase 40% do consumo de combustível.

Objetivos e Diretrizes
O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é um programa interministerial do Governo Federal que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como economicamente, a produção e uso do Biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda .

Principais diretrizes do PNPB:
• Implantar um programa sustentável, promovendo inclusão social ;
• Garantir preços competitivos, qualidade e suprimento;
• Produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regiões diversas.


A Lei nº. 11.097, de 13 de janeiro de 2005, estabelece a obrigatoriedade da adição de um percentual mínimo de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor, em qualquer parte do território nacional. Esse percentual obrigatório será de 5% oito anos após a publicação da referida lei, havendo um percentual obrigatório intermediário de 2% três anos após a publicação da mesma.

Histórico do Programa
Durante quase meio século, o Brasil desenvolveu pesquisas sobre biodiesel, promoveu iniciativas para usos em testes e foi um dos pioneiros ao registrar a primeira patente sobre o processo de produção de combustível, em 1980. No Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), o Governo Federal organizou a cadeia produtiva, definiu as linhas de financiamento, estruturou a base tecnológica e editou o marco regulatório do novo combustível.
Em 02 de julho de 2003 a Presidência da República instituiu por meio de Decreto um Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de apresentar estudos sobre a viabilidade de utilização de biodiesel como fonte alternativa de energia. Como resultado foi elaborado um relatório que deu embasamento ao Presidente da República para estabelecer o PNPB como ação estratégica e prioritária para o Brasil.
A forma de implantação do PNPB foi estabelecida por meio do Decreto de 23 de dezembro de 2003. A estrutura gestora do Programa ficou definida com a instituição da Comissão Executiva Interministerial, possuindo, como unidade executiva, um Grupo Gestor.
Foi aprovado pela CEIB, em 31 de março de 2004, o plano de trabalho que norteia as ações do PNPB . No decorrer de 2004 as ações desenvolvidas permitiram cumprir uma etapa fundamental para o PNPB que culminou com seu lançamento oficial pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em 06 de dezembro de 2004. Na oportunidade houve o lançamento do Marco Regulátório que estabelece as condições legais para a introdução do biodiesel na Matriz Energética Brasileira de combustíveis líquidos .
Em 13 de janeiro de 2005 foi publicada a Lei 11.097, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, altera Leis afins e dá outras providências.

Selo Combustível Social
Além das vantagens econômicas e ambientais, há o aspecto social, de fundamental importância, sobretudo em se considerando a possibilidade de conciliar sinergicamente todas essas potencialidades.
A área plantada necessária para atender ao percentual de mistura de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo é estimada em 1,5 milhão de hectares, o que equivale a 1% dos 150 milhões de hectares plantados e disponíveis para agricultura no Brasil. Este número não inclui as regiões ocupadas por pastagens e florestas. As regras permitem a produção a partir de diferentes oleaginosas e rotas tecnológicas, possibilitando a participação do agronegócio e da agricultura familiar.
O cultivo de matérias-primas e a produção industrial de biodiesel, ou seja, a cadeia produtiva do biodiesel, tem grande potencial de geração de empregos, promovendo, dessa forma, a inclusão social, especialmente quando se considera o amplo potencial produtivo da agricultura familiar. No Semi-Árido brasileiro e na região Norte, a inclusão social é ainda mais premente.
No Semi-Árido, por exemplo, a renda anual líquida de uma família a partir do cultivo de cinco hectares com mamona e uma produção média entre 700 e 1,2 mil quilos por hectare, pode variar entre R$ 2,5 mil e R$ 3,5 mil. Além disso, a área pode ser consorciada com outras culturas, como o feijão e o milho.
Para estimular ainda mais esse processo, o Governo Federal lançou o Selo Combustível Social, um conjunto de medidas específicas visando estimular a inclusão social da agricultura, nessa importante cadeia produtiva , conforme Instrução Normativa no. 01, de 05 de julho de 2005. Em 30 de Setembro de 2005, o MDA publicou a Instrução Normativa no. 02 para projetos de biodiesel com perspectivas de consolidarem-se como empreedimentos aptos ao selo combustível social. O enquadramento social de projetos ou empresas produtoras de biodiesel permite acesso a melhores condições de financiamentojunto ao BNDES e outras instituições financeiras, além dar direito de concorrência em leilões de compra de biodiesel. As indústrias produtoras também terão direito a desoneração de alguns tributos, mas deverão garantir a compra da matéria-prima, preços pré-estabelecidos, oferecendo segurança aos agricultores familiares. Há, ainda, possibilidade dos agricultores familiares participarem como sócios ou quotistas das indústrias extratoras de óleo ou de produção de biodiesel, seja de forma direta, seja por meio de associações ou cooperativas de produtores.
Os agricultores familiares também terão acesso a linhas de crédito do Pronaf, por meio dos bancos que operam com esse Programa, assim como acesso à assistência técnica, fornecida pelas próprias empresas detentoras do Selo Combustível Social, com apoio do MDA por meio de parceiros públicos e privados. Na safra 2005-2006 os agricultores familiares que desejarem participar da cadeia produtiva do biodiesel têm à disposição uma linha de crédito adicional do Pronaf para o cultivo de oleaginosas. Com isso, o produtor terá uma possibilidade a mais de gerar renda, sem deixar a atividade principal de plantio de alimentos. Essa nova linha vai viabilizar a safrinha. Os agricultores manterão suas produções de milho e mandioca, por exemplo, e na safrinha farão o plantio de oleaginosas. O limite de crédito e as condições do financiamento seguem as mesmas regras do grupo do Pronaf em que o agricultor estiver enquadrado.

Produção Industrial
A dimensão e a diversidade do mercado para o biodiesel permitirá a ampliação do parque industrial em todo o país, possibilitando o surgimento e a evolução de novas empresas no setor e de diversas soluções inovadoras com padrão de qualidade elevado e tecnologia de ponta. A regulamentação vigente cria a figura do produtor de biodiesel, estabelece as especificações do combustível e estrutura a cadeia de comercialização.
Os benefícios tributários, em função do fornecedor de matéria-prima, serão concedidos aos produtores industriais de biodiesel que tiverem o Selo Combustível Social. Para receber o Selo, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o produtor industrial terá que adquirir matéria-prima de agricultores familiares, além de estabelecer contrato com especificação de renda e prazo e garantir assistência e capacitação técnica. A obtenção de financiamentos também está vinculada ao referido selo.

Marco Regulatório
O marco regulatório que autoriza o uso comercial do biodiesel no Brasil considera a diversidade de oleaginosas disponíveis no País, a garantia do suprimento e da qualidade, a competitividade frente aos demais combustíveis e uma política de inclusão social. As regras permitem a produção a partir de diferentes oleaginosas e rotas tecnológicas, possibilitando a participação do agronegócio e da agricultura familiar.
Os atos legais que formam o marco regulatório estabelecem os percentuais de mistura do biodiesel ao diesel de petróleo, a rampa de mistura, a forma de utilização e o regime tributário. Os decretos regulamentam o regime tributário com diferenciação por região de plantio, por oleaginosa e por categoria de produção (agronegócio e agricultura familiar), criam o selo Combustível Social e isentam a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A regulamentação feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), responsável pela regulação e fiscalização do novo produto, cria a figura do produtor de biodiesel, estabelece as especificações do combustível e estrutura a cadeia de comercialização. Também foram revisadas 18 resoluções que tratam sobre combustíveis líquidos, incluindo agora o biodiesel.
A mistura do biodiesel ao diesel de petróleo será feita pelas distribuidoras de combustíveis, assim como é feito na adição de álcool anidro à gasolina. As refinarias também estão autorizadas a fazer a mistura e, posteriormente, entregarão o B2 às distribuidoras.
A regulamentação também permite usos específicos do biodiesel, com misturas superiores à estabelecida pelo marco regulatório, desde que autorizadas pela ANP. Essas experiências serão acompanhadas e vão gerar informações para aumentar o percentual de adição do combustível ao diesel de petróleo. O novo combustível também poderá ser utilizado na geração de energia elétrica em comunidades isoladas, principalmente na região Norte, substituindo o óleo diesel em usinas termelétricas.
A adição de 2% de biodiesel não exigirá alterações nos motores movidos a diesel, assim como não exigiu nos países que já utilizam o produto. Os motores que passarem a utilizar o combustível misturado ao diesel nesta proporção terão a garantia de fábrica.

Regime Tributário
As regras tributárias do biodiesel referentes ao PIS/PASEP e à COFINS determinam que esses tributos sejam cobrados uma única vez e que o contribuinte é o produtor industrial de biodiesel. Ele poderá optar entre uma alíquota percentual que incide sobre o preço do produto, ou pelo pagamento de uma alíquota específica, que é um valor fixo por metro cúbico de biodiesel comercializado, conforme dispõe a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005.
Essa Lei dispôs ainda que o Poder Executivo poderá estabelecer coeficientes de redução para a alíquota específica, que poderão ser diferenciadas em função da matéria-prima utilizada na produção, da região de produção dessa matéria-prima e do tipo de seu fornecedor (agricultura familiar ou agronegócio).
Ao regulamentar a Lei, o Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 5.457, de 6 de junho de 2005, estabeleceu um percentual geral de redução de 67,63% em relação à alíquota definida na Lei. Isso determina, portanto, que a alíquota máxima de PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a receita bruta auferida pelo produtor ou importador, na venda de biodiesel, fica reduzida para R$ 217,96 por metro cúbico, equivalente a carga tributária federal para o seu concorrente direto, o diesel de petróleo.
Estabeleceu também três níveis distintos de desoneração tributária para reduzir a alíquota máxima de R$ 217,96 / m 3 , com a introdução de coeficientes de redução diferenciados de acordo com os critérios dispostos na Lei:
• Para o biodiesel fabricado a partir de mamona ou a palma produzida nas regiões Norte, Nordeste e no Semi-Árido pela agricultura familiar, a desoneração de PIS/PASEP e COFINS é total, ou seja, a alíquota efetiva é nula (100% de redução em relação à alíquota geral de R$ 217,96 / m 3 );
• Para o biodiesel fabricado a partir de qualquer matéria-prima que seja produzida pela agricultura familiar, independentemente da região, a alíquota efetiva é R$ 70,02 / m 3 (67,9% de redução em relação à alíquota geral);
• Para o biodiesel fabricado a partir de mamona ou a palma produzida nas regiões Norte, Nordeste e no Semi-Árido pelo agronegócio, a alíquota efetiva é R$ 151,50 / m 3 (30,5% de redução em relação à alíquota geral).

Financiamento
O uso comercial do biodiesel terá apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel* prevê financiamento de até 90% dos itens passíveis de apoio para projetos com o Selo Combustível Social e de até 80% para os demais projetos. Os financiamentos são destinados a todas as fases de produção do biodiesel, entre elas a agrícola, a de produção de óleo bruto, a de armazenamento, a de logística, a de beneficiamento de sub-produtos e a de aquisição de máquinas e equipamentos homologados para o uso deste combustível.
www.bndes.gov.br/programas/infra/biodiesel.asp
Nas operações diretas para micro, pequenas e médias empresas, os empréstimos serão corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1% (projetos com o Selo Combustível Social) ou 2% ao ano. Para grandes empresas, cobrará a TJLP mais 2% ao ano (projetos com o Selo) ou 3% ao ano. Em operações indiretas, os juros serão idênticos, mas acrescidos da remuneração do banco repassador.
O BNDES também ampliou em 25% o prazo total de financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos com motores homologados para utilizar, pelo menos, 20% de biodiesel ou óleo vegetal bruto adicionado ao diesel. Essa operação inclui veículos de transporte de passageiros e de carga, tratores, colheitadeiras e geradores.
Também será flexibilizado o percentual de garantias reais, reduzindo-se os atuais 130% para 100% do valor do financiamento. Além disso, existe a possibilidade de dispensa de garantias reais e pessoais quando houver contrato longo prazo de compra e venda de biodiesel.
A produção de matéria-prima para o biodiesel pela agricultura familiar também conta com linhas de financiamento do Pronaf, que colocará a disposição desse segmento, em 2005, R$ 100 milhões, com possibilidade de o valor ser aumentado. As taxas de juros do Pronaf variam de 1% a 4%.

BB BIODIESEL - Programa BB de Apoio a Produção e Uso de Biodiesel
O programa visa apoiar a produção, a comercialização e o uso do biodiesel como fonte de energia renovável e atividade geradora de emprego e renda.
A assistência ao setor produtivo será feita por meio da disponibilização de linhas de financiamento de custeio, investimento e comercialização, colaborando para a expansão do processamento de biodiesel no país, a partir do incentivo à produção de matéria-prima, à instalação de plantas agroindustriais e à comercialização.
O Programa beneficiará os diversos componentes da cadeia produtiva do biodiesel de forma sistêmica: a) Na produção agrícola, com linhas de crédito de custeio, investimento e comercialização, disponíveis para financiamento ao produtor rural familiar e empresarial. b) Na industrialização: BNDES Biodiesel, Pronaf Agroindústria, Prodecoop, Crédito Agroindustrial (aquisição de matéria-prima), além das linhas disponíveis para o setor industrial.
O principal critério a ser considerado pelo Banco na concessão do crédito, além das exigências específicas de cada linha, é a garantia de comercialização tanto da produção agrícola quanto do biodiesel.
Inicialmente serão priorizadas as culturas do dendê, da mamona, da soja, do algodão (caroço), do girassol e do nabo forrageiro, observando-se o zoneamento agrícola e a aptidão regional.

Ganhos de Divisas e Potencial de Exportação
Hoje, 10% do diesel consumido no Brasil são importados. Este combustível, utilizado principalmente no transporte de passageiros e de cargas, é o mais utilizado no país, com comercialização anual da ordem de 38,2 bilhões de litros, o que corresponde a 57,7% do consumo nacional de combustíveis veiculares.
O biodiesel permite a economia de divisas com a importação de petróleo e óleo diesel, trata-se de uma vantagem estratégica ao reduzir a dependência das importações de petróleo. Esse combustível renovável terá impacto na balança comercial brasileira por permitir a redução da importação de óleo diesel. O uso comercial do B2 (mistura de 2% do biodiesel ao diesel) cria um mercado potencial para a comercialização de 800 milhões de litros de biodiesel/ano, o que representa uma economia anual da ordem de US$ 160 milhões na importação de diesel.
O Brasil apresenta reais condições para se tornar um dos maiores produtores de biodiesel do mundo por dispor de solo e clima adequados ao cultivo de oleaginosas. Assim, além de assegurar o suprimento interno, o biodiesel produzido no Brasil tem grande potencial de exportação.
Este combustível já é utilizado comercialmente nos Estados Unidos e em países da União Européia. A Alemanha é responsável por mais da metade da produção européia de combustíveis e já conta com centenas de postos que vendem o biodiesel puro (B100), com plena garantia dos fabricantes de veículos. O total produzido na Europa já ultrapassa 1 bilhão de litros por ano, tendo crescido à taxa anual de 30% entre 1998 e 2002. A União Européia definiu meta de que até 2005, 2% dos combustíveis consumidos devem ser renováveis. Em 2010, de acordo com a diretiva 30 do Parlamento Europeu, de maio de 2003, este percentual deve ser de 5,75%. Entretanto, o continente tem restrições quanto à área de cultivo disponível para oleaginosas e a capacidade industrial, o que abre oportunidades ao Brasil para exportar seu combustível.
A médio prazo, o biodiesel pode tornar-se importante fonte de divisas para o País, somando-se ao álcool como combustível renovável que o Brasil pode e deve oferecer à comunidade mundial.

Desenvolvimento Tecnológico
O Brasil desenvolve pesquisas sobre biodiesel há quase meio século e foi um dos pioneiros ao registrar a primeira patente sobre o processo de produção de combustível, em 1980. Pode-se dizer que o País já dispõe de conhecimento tecnológico suficiente para iniciar e impulsionar a produção de biodiesel em escala comercial, embora deva continuar avançando nas pesquisas e testes sobre esse combustível, como aliás se deve avançar em todas as áreas tecnológicas, de forma a ampliar a competitividade do produto. Em resumo, é só usar e aperfeiçoar o que já temos.
No âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, o módulo de Desenvolvimento Tecnológico é coordenado pelo MCT, o qual abrange a constituição da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel, cujo escopo é a consolidação de um sistema gerencial de articulação dos diversos atores envolvidos na pesquisa, no desenvolvimento e na produção de biodiesel, permitindo assim a convergência de esforços e otimização de investimentos públicos.
Outro objetivo relevante da rede é a identificação e eliminação de gargalos tecnológicos que venham a surgir durante a evolução do Programa Nacional em questão, o que será feito por meio de constante pesquisa e desenvolvimento tecnológico realizados no âmbito de parcerias entre instituições de P&D e o setor produtivo.
Na busca de atingir estes objetivos nos próximos meses estão realizado 5 workshops regionais e 2 nacionais no âmbito da Rede. O primeiro seminário nacional terá também o objetivo de fazer o lançamento oficial da rede (evento).
No decorrer de 2003 e 2004, foram elaborados projetos em parceria com 23 Estados, os quais firmaram entre si um Acordo de Cooperação. Este trabalho permitiu o mapeamento da competência instalada no país, servindo como base para a estruturação e implantação da Rede.
A execução dos projetos e demais atividades no âmbito da Rede contam R$ 12 milhões dos Fundos Setoriais de C&T alocados em 2003 e 2004. Estão sendo pleiteados novos recursos em 2005. Ressalta-se ainda que todos os Estados entraram com contrapartida.
As ações de P&D estão divididas nas seguintes áreas: Agricultura; Bens de Capital e Processos Produtivos; Rotas Tecnológicas; Co-produtos.
Na área de Agricultura as ações são planejadas e executadas em conjunto com a EMBRAPA, sendo consideradas as seguintes linhas: zoneamento pedoclimático; variedades vegetais e oleaginosas; economia e modelagem de sistemas; processamento e transformação.
As ações nas demais áreas contemplam o seguinte:1. Programa de testes e ensaios com motores no sentido de avaliar a viabilidade do aumento gradativo da mistura do biodiesel ao diesel. 2. Desenvolvimento (otimização) de tecnologia para produção de biodiesel em laboratório e em escalas adequadas às produções locais de óleo, de forma a garantir qualidade e economicidade.3. Destino e uso dos co-produtos (glicerina, torta, farelo etc.) para que seja garantida a agregação de valor e criadas outras fontes de renda para os produtores.4. Caracterização e controle de qualidade do combustível. Caracterização do óleo in natura, dos combustíveis oriundos de diversas matérias-primas e suas misturas, com análise da qualidade segundo critérios e normas estabelecidos. Desenvolvimento de metodologias para análise e controle de qualidade, visando praticidade e economicidade.5. Critérios e formas de armazenamento do biodiesel e das misturas (biodiesel & diesel), visando ao alcance das condições ideais de condicionamento do produto. Estudos quanto ao período de armazenamento e à necessidade de uso de aditivos.6. Estruturação de laboratórios e formação de RH, relevantes para atendimento às demandas do mercado de biodiesel – quanto ao suporte técnico à produção, controle de qualidade do combustível produzido e mão-de-obra especializada – cuja produção deverá ocorrer em plantas instaladas de forma dispersa no território nacional.
Os projetos são elaborados e executados com acompanhamento e supervisão do MCT, evitando-se repetição de esforços, promovendo-se parcerias, adequando-se a realidade e vocações estaduais ao Programa Nacional e controlando-se a aplicação de recursos, no sentido de otimizá-la.

Meio Ambiente
Estudos indicam os males do efeito estufa e o uso de combustíveis de origem fóssil tem sido apontado como o principal responsável por isso. Melhorar as condições ambientais, sobretudo nos grandes centros metropolitanos, significa também melhorar a qualidade de vida da população e evitar gastos dos governos e dos cidadãos no combate aos males da poluição.
A Comunidade Européia, os Estados Unidos e diversos outros países vêm estimulando a substituição do petróleo por combustíveis de fontes renováveis, incluindo principalmente o biodiesel, diante de sua expressiva capacidade de redução da emissão de poluentes e de diversos gases causadores do efeito estufa.A atenção ao meio ambiente é uma das formas mais eficazes de projetar o nome de um país no cenário internacional, diante da visibilidade e da importância crescente do tema ambiental. Além disso, a produção de biodiesel possibilita pleitear financiamentos internacionais em condições favorecidas, no mercado de créditos de carbono, sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Protocolo de Kioto.

Fonte: www.biodiesel.gob.br

Programas do Governo Federal

Cidadania e Inclusão Social
O Governo Federal deu prioridade absoluta às políticas de combate à fome e à pobreza. Para isso, valoriza os direitos básicos da população, como o acesso à alimentação, educação, saúde, habitação e cultura. Está levando, também, o debate sobre o desafio da inclusão social e do combate à fome aos organismos internacionais. A política de educação está sendo executada dentro de uma visão integrada, de forma a garantir a continuidade do processo educacional para a população em todas as suas fases. O governo trabalha com um conjunto de ações e programas, novos ou que foram aperfeiçoados, com o objetivo de desenvolver simultaneamente os quatro eixos estratégicos do setor: alfabetização, educação básica, educação profissional e técnica e ensino superior.Conheça os principais programas voltados para cidadania e inclusão social:
Fome Zero - É o eixo condutor das ações sociais do governo, mais diretamente voltadas para assegurar o direito humano à alimentação e que possibilitem melhores condições de vida. O programa envolve o Estado e toda a sociedade, buscando a inclusão sem caráter assistencialista. A fome passou a ser tratada como uma questão política e não mais como uma fatalidade individual. O Fome Zero, entre outras ações, é composto pelo Bolsa Família e os programas de Segurança Alimentar e Nutricional;
Bolsa Família - O programa objetiva a inclusão social das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza por meio da transferência de renda e da promoção do acesso aos direitos sociais básicos de saúde e educação. Unifica todos os programas de transferência de renda, como o Bolsa Escola, Cartão Alimentação e Auxílio Gás, beneficiando, dessa forma, um número maior de pessoas;
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) - Concede bolsas mensais e financiamento de jornada ampliada, atividade desenvolvida em horário complementar ao da escola para reduzir a possibilidade de inserção da criança e do adolescente em atividades laborais e de exposição a riscos;
Brasil Sorridente - Garante atendimento odontológico especializado na rede pública de Saúde. Mais do que atendimento básico, os centros oferecem tratamentos especializados, como canal, doenças de gengiva, cirurgias odontológicas e cuidam de casos de câncer bucal;
Farmácia Popular - Amplia o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais, beneficiando, principalmente, as pessoas com dificuldade para realizar tratamentos devido ao alto custo desses produtos. Além da criação de rede pública de farmácias populares, está sendo incentivado o desenvolvimento da indústria nacional do setor farmacêutico;
Qualisus - Além da melhoria do atendimento das emergências médicas, o Qualisus propicia a adequação das unidades de atenção básica para que realizem procedimentos simples, contribuindo para reduzir as filas nas emergências. Garante, também, o acesso a consultas especializadas e cirurgias de média complexidade; e viabiliza a implantação da política de humanização do atendimento no SUS. Complementa o atendimento do Serviço Móvel de Urgência (Samu);
Brasil Alfabetizado - Promove parcerias com estados, municípios, universidades, empresas privadas, organizações não-governamentais, organismos internacionais e instituições civis como forma de potencializar o esforço nacional de combate ao analfabetismo. O programa, articulado à Educação de Jovens e Adultos (EJA), fortalece políticas que estimulam a continuidade nos estudos e a reinserção nos sistemas de ensino; e
Programa Universidade para Todos (ProUni) - Lançado em 2004, o ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%), em universidades privadas, a estudantes de baixa renda e alunos com deficiência que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa de estudo em escola particular. Parte das vagas está reservada para afrodescendentes e indígenas, em percentual compatível com a participação dessas populações em cada Estado.

www.presidencia.gov.br

Protocolo de Kyoto

Protocolo de Kyoto

Histórico 1988: A primeira reunião entre os governantes e cientistas sobre as mudanças climáticas, realizado em Toronto, Canadá, descreveu seu impacto potencial inferior apenas ao de uma guerra nuclear. Desde então, uma sucessão de anos com altas temperaturas têm batido os recordes mundiais de calor, fazendo da década de 1990 a mais quente desde que existem registros. 1990: O primeiro informe com base na colaboração científica de nível internacional foi o IPCC (Painel Intergovernamental Sobre Mudança Climática, em inglês), onde os cientistas advertem que para estabilizar os crescentes níveis de dióxido de carbono (CO2) (o principal gás-estufa) na atmosfera, seria necessário reduzir as emissões de 1990 em 60%. 1992: Mais de 160 governos assinam a Convenção Marco sobre Mudança Climática na ECO-92. O objetivo era “evitar interferências antropogênicas perigosas no sistema climático”. Isso deveria ser feito rapidamente para poder proteger as fontes alimentares, os ecossistemas e o desenvolvimento social. Também foi incluída uma meta para que os países industrializados mantivessem suas emissões de gases estufa, em 2000, nos níveis de 1990. Também contém o “princípio de responsabilidade comum e diferenciada”, que significa que todos os países têm a responsabilidade de proteger o clima, mas o Norte deve ser o primeiro a atuar. 1995: O segundo informe de cientistas do IPCC chega a conclusão de que os primeiros sinais de mudança climáticas são evidentes: “a análise das evidências sugere um impacto significativo de origem humana sobre o clima global. Um evidente desafio para os poderosos grupos de pressão em favor dos combustíveis fósseis, que constantemente legitimavam grupos de cientistas céticos quanto a essa questão, para sustentar que não haviam motivos reais de preocupação. 1997: Em Kyoto, Japão, é assinado o Protocolo de Kyoto, um novo componente da Convenção, que contém, pela primeira vez, um acordo inculante que compromete os países do Norte a reduzir suas emissões. Os detalhes sobre como será posto em prática ainda estão sendo negociados e devem ser concluídos na reunião de governos que se realizará entre 13 e 24 de novembro deste ano em Haia, Holanda. Essa reunião é conhecida formalmente como a COP6 (VI Conferência das Partes). Do que trata o Protocolo de Kyoto Compromete a uma série de nações industrializadas (Anexo B do Protocolo) a reduzir suas emissões em 5,2%, em relação aos níveis de 1990 para o período de 2008 – 2012. Esses países devem mostrar “um progresso visível” no ano de 2005, ainda que não se tenha chegado à um acordo sobre o significado desse item. Estabelece 3 “mecanismos de flexibilidade” que permitem à esses países cumprir com as exigências de redução de emissões, fora de seus territórios. Dois desses mecanismos correspodem somente a países do Anexo B: a Implementação Conjunta (Joint Implemention) e o Comércio de Emissões (Emission Trading); o terceiro, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL (Clean Development Mechanism), que trata de projetos que reduzam ou absorvam as emissões de GHG em países diversos daquele em que foram elaborados e não incluídos no anexo I, que relaciona os industrializados do anexo II e aqueles em transição para economia de mercado, como os do leste europeu, dos quais vários já aderiram à Comunidade Européia, em maio de 2004. É o único dos mecanismos que torna possível a participação, no Protocolo, de um país em vias de desenvolvimento, como o Brasil, mediante a obtenção de créditos de carbono ( Certified Emission Reduction units, CERs). Espera-se que os distintos “créditos de carbono”, destinados a obter reduções dentro de cada item, serão comercializados entre países de um mesmo mercado de carbono. As negociações acerca dos detalhes, incluindo a forma em que se distribuirão os benefícios, estão em andamento. O Greenpeace considera que os projetos relacionados com sorvedouros de carbono, energia nuclear, grandes represas e “carbono limpo” não cumprem com os requisitos necessários para receber “créditos” de emissão, de acordo com o MDL. O MDL requer que os projetos produzam “benefícios à longo prazo, reais e mensuráveis”. Especifica que as atividades compreendidas nos mecanismos mencionados devem ser desenvolvidas adicionalmente às ações realizadas pelos países industrializados dentro de seus próprios territórios. Entretanto, os Estados Unidos, como outros países, tentam à todo custo, evitar limites sobre o uso que podem fazer desses mecanismos. Permite aos países ricos medir o valor líquido de suas emissões, ou seja, contabilizar as reduções de carbono vinculadas às atividades de desmatamento e reflorestamento. Atualmente existe um grande debate em relação à essas definições. Há outra cláusula que permitiria incluir “outras atividades” entre os sorvedouros de carbono, algumas delas, como a fixação de carbono no solo, são motivos de preocupação especial. Determina-se que é essencial criar um mecanismo que garanta o cumprimento do Protocolo de Kyoto. Esses são alguns dos temas-chave no debate de novembro de 2000, na VI Conferência das Partes Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP6 - 6th Conference of the Parties - UNFCCC United Nations Framework Convention on Climate Change). A fim de entrar em vigência, o Protocolo de Kyoto deve ser ratificado por, no mínimo 55 governos, que contabilizem 55% das emissões de CO2 produzidas pelos países industrializados. Essa fórmula implica que os Estados Unidos não podem bloquear o Protocolo sem o respaldo de outros países. Até o momento, 23 países, incluindo Bolívia, Equador, El Salvador e Nicarágua, já o ratificaram e outros 84 países, entre eles os Estados Unidos, somente o assinaram (em 7 de agosto). O Protocolo de Kyoto não prevê compromissos de redução de emissões de gases para países em desenvolvimento, como o Brasil. Fonte para Construção do Texto Informações retiradas dos sites: http://www.greenpeace.org.br/ http://www.folha.com.br/

Biossegurança

A biossegurança no Brasil está formatada legalmente para os processos envolvendo organismos geneticamente modificados e questões relativas a pesquisas científicas com células-tronco embrionárias, de acordo com a Lei de Biossegurança - N.11.105 de 24 de Março de 2005.O foco de atenção dessa Lei são os riscos relativos as técnicas de manipulação de organismos geneticamente modificados. O órgão regulador dessa Lei é a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), integrada por profissionais de diversos ministérios e indústrias biotecnológicas. Exemplo típico de discussão legal da biossegurança são os alimentos transgênicos, produtos da engenharia genética.Por outro lado, a palavra biossegurança, também aparece em ambientes onde a moderna biotecnologia não está presente, como, indústrias, hospitais, laboratórios de saúde pública, laboratórios de análises clínicas, hemocentros, universidades, etc., no sentido da prevenção dos riscos gerados pelos agentes químicos, físicos e ergonômicos, envolvidos em processos onde o risco biológico se faz presente ou não. Esta é a vertente da biossegurança, que na realidade, confunde-se com a engenharia de segurança, a medicina do trabalho, a saúde do trabalhador, a higiene industrial, a engenharia clínica e a infecção hospitalar (Costa & Costa, 2002; Costa, 1999; 1998).

Febre Amarela volta a ter casos no Brasil

Febre Amarela volta a ter casos no Brasil

O Ministério de Saúde está tendo de se ver às voltas com uma doença que todos acreditavam já ter desaparecido no Brasil: a Febre Amarela. Em 20 de abril de 2007, a Secretaria de Vigilância em Saúde do estado de Goiás, foi notificada de um óbito ocorrido dois dias antes, e confirmado para Febre Amarela Silvestre. O paciente era um homem de 23 anos, lavrador, que trabalhava em uma fazenda da região do município de Jataí, localizada ao sudoeste do Estado.Três dias depois, mais um caso suspeito de febre amarela. Era outro homem de 50 anos, residente no mesmo município e que acabou falecendo. O município de Jataí não possuía registros de febre amarela desde 1981, embora tenha relatado morte de macacos no ano de 2000, período de extensa epidemia de Febre Amarela Silvestre no Estado de Goiás.A Secretaria de Saúde do Estado de Goiás com alerta aos municípios da região e para todo o Estado de Goiás, orientando os municípios para intensificar a vacinação e para a ocorrência de casos suspeitos de febre amarela, sendo adotada a estratégia de vacinação de casa em casa, na zona rural, visando atingir 100% de cobertura o mais breve possível. E estende o alerta às regiões de fronteira dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo com o Estado de Goiás. Recomenda-se a intensificação da vigilância epidemiológica e cobertura vacinal, principalmente entre caminhoneiros e migrantes entre esses Estados, em virtude da história recente de surtos no Brasil, envolvendo turistas e apresentando elevado número de casos e altas taxas de letalidade, próximas de 50%.HistóriaA febre amarela é causada por um vírus do grupo dos arbovirus, que engloba todas as viroses transmitidas por artrópodes, como são os mosquitos em geral. Nessa doença em particular, funciona como vetor (transmissor), o mosquito Aedes aegypti que além da febre amarela pode também ser vetor para a doença denominada Dengue. A febre amarela é um dos maiores problemas de saúde pública, pela sua gravidade e pela sua influência na política e na econômica de um país. Desde 1942 não se registra no Brasil surto epidêmico de Febre Amarela urbana.Até 1997, a incidência dos casos apresentava certa regularidade, com pequena ocorrência de casos. A partir de 1998 essa tendência se modificou, com aumento progressivo do número de casos confirmados, se deslocando para o sul e para o leste do país. Neste mesmo ano, ocorreu um surto na ilha de Marajó (Pará) com a transmissão prosseguindo em 1999. Em 2000 ocorreram casos nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, São Paulo e Tocantins. Em 2001 houve um surto no estado de Minas Gerais, mais precisamente em Divinópolis e de Patos de Minas, e em 2003 no vale do Jequitinhonha. Em 2004, foram confirmados 5 casos, 3 no Amazonas e 2 no Pará, com 2 mortes. Em 2005 tivemos 3 casos, 2 no Amazonas e 1 em Roraima com 3 óbitos. Nestes últimos anos também se observou intensificação da circulação viral em países vizinhos ao Brasil, principalmente Perú e Bolívia.No estado de São Paulo os casos de Febre Amarela ocorreram até a década de 50. Em 2000, foram notificados dois casos na região de São José do Rio Preto (municípios de Santa Albertina, Ouroeste, e Dolcinópolis). O que é?A Febre Amarela é uma doença infecciosa aguda, de curta duração (no máximo 10 dias), com gravidade variável, causada por um vírus, do gênero Flavivirus, família Flaviviridae. O quadro clínico caracteriza-se por início abrupto, com febre alta, dor-de-cabeça, calafrios, dor lombar, enjôos, vômitos, dores musculares, prostração, dores nos olhos e pouca resistência à luz, com duração, em torno, de 3 dias. SintomasApós esse período a doença pode evoluir para a cura ou agravamento do caso. Nos quadros graves aparece novo acesso febril, manchas na pele, hemorragias na boca e na pele, hipotensão, e prostração acentuada. O comprometimento do sistema nervoso central manifesta-se em geral por delírio, convulsão e coma. Esse quadro deve durar entre 7 e 10 dias. Dentre os casos graves notificados, a taxa de mortalidade pode chegar a 40%.Transmissão Nas zonas urbanas e em alguns aglomerados rurais a transmissão é dada pela picada do Aedes aegypti infectado, e nas selvas da América do Sul, pela picada de outros mosquitos silvestres. O período de incubação da doença pode variar de 3 a 6 dias.O sangue da pessoa doente pode infectar o mosquito pouco antes do início da febre e durante os 3 a 4 primeiros dias da doença, aonde ele passa a ser mais um transmissor da doença. Localidades onde existam muitas pessoas suscetíveis e densidade elevada de mosquitos transmissores, estão sujeitas a ocorrência de epidemias.O ciclo de incubação do vírus no Aedes aegypti é, em geral de 9 a 12 dias nas temperaturas normais de verão (23º a 32º C). Uma vez infectado, o Aedes aegypti assim permanecerá durante toda o seu ciclo de vida, que dura em média de 30 a 60 dias.Como se protegerA imunidade é obtida mediante a aplicação da vacina contra a Febre Amarela, que deve ser tomada e renovada a cada 10 anos. É uma vacina viral atenuada originária da cepa 17D do vírus da Febre Amarela. O vírus vacinal é cultivado em ovos embrionados de galinha. O início da proteção é a partir do 10º dia.A vacinação tem como objetivo conferir proteção individual e coletiva na população, e bloquear a propagação geográfica da doença criando uma barreira de imunidade na prevenção de epidemias. É indicada para crianças a partir dos 9 meses de idade, principalmente se residem ou viajam para áreas endêmicas. Em situações de epidemia ou surtos pode-se antecipar a idade da vacinação para 6 meses. É indicado também ao pessoal de laboratório que é suscetível à exposição do vírus.A partir da confirmação de um caso de Febre Amarela, o município de residência do paciente deverá ser avaliado segundo a infestação domiciliar pelo Aedes aegypti e vacinação anterior contra febre amarela. Neste município deverá ser realizada intensificação da vacinação.A vacina deve ser direcionada também à população de risco, principalmente a caminhoneiros, motoristas, turistas, pescadores, caçadores, garimpeiros, dentre outros que se dirigem às vezes ou freqüentemente para as áreas de risco, neste caso para regiões próximas ao estado de Goiás. A vacina deve ser aplicada, no mínimo, 15 dias antes da viagem.Contra-indicaçõesNão é aconselhável tomar a vacina crianças menores de 6 meses de idade; portadores de imunodeficiência congênita ou adquirida ou neoplasia maligna (leucemias, linfomas e AIDS); pacientes sob tratamentos com imunossupressores (corticóide, quimioterapia antineoplásica, radioterapia etc.); gestantes; e pessoas com história de reação anafilática após ingestão de ovo.Como evitarNa forma urbana, onde o vetor é o Aedes aegypti, há risco de transmissão quando os índices de infestação são altos. Devem ser aplicadas as medidas de combate a esse vetor, de acordo com as técnicas preconizadas no controle de vetores da Febre Amarela e Dengue. Na forma silvestre, onde os vetores estão amplamente distribuídos e com hábitos silvestres, não é possível a aplicação de medidas de controle. Quem desejar receber a vacina pode procurar a Secretaria de Saúde de São Pedro, e falar com a equipe de Vigilância Epidemiológica. Telefone: (19) 3481.5525.

Em busca do vírus do oeste do Nilo

Em busca do vírus do oeste do Nilo - por Wagner de Oliveira
Um consórcio que reúne pesquisadores de Venezuela, Brasil, Estados Unidos e Porto Rico, incluindo virologistas, entomologistas e ornitólogos, acaba de ter aprovada uma verba de U$ 300 mil do Instituto Nacional de Saúde (NIH/EUA) para realizar pesquisas sobre a possibilidade de introdução do vírus do oeste do Nilo (West Nile virus (WNV), em inglês) na América do Sul.

Anthony Érico Guimarães
Na primeira parte do estudo, que começa em agosto no Parque Nacional do Rancho Grande na Venezuela, e para a qual foram liberados os primeiros U$ 100 mil, serão estudadas aves migratórias que anualmente deixam a América do Norte, onde a doença já se manifestou, para passar alguns meses em países da América do Sul. A pesquisa também está sendo feita no pantanal do Mato-Grosso, outro local procurado por aves migratórias vindas da América do Norte e que podem potencialmente trazer o vírus do oeste do Nilo para o Brasil.
Considerada uma doença emergente, a febre do Oeste do Nilo chegou aos EUA no final da década de 90 e teve registrado naquele país, em 2003, 9.388 casos, com 246 mortes. No homem, o vírus pode provocar sintomas parecidos ao da gripe, com febre, dor de cabeça e erupções cutâneas. Esses sintomas podem levar a complicações como convulsões e paralisia. Efeitos mais severos como encefalite e meningite acontecem com menos de 1% dos infectados, podendo levar à morte.

Anthony Érico Guimarães
A costa venezuelana é a porta de entrada da rota dos pássaros migratórios para o hemisfério sul, a partir do Caribe e América do Norte. O vírus já infectou e matou várias espécies de aves nos Estados Unidos.
Na Venezuela, essas aves migratórias infectadas podem encontrar espécies de mosquitos que, após delas se alimentar, são capazes de transmitir o vírus do oeste do Nilo ao homem, de forma semelhante ao ocorrido dos EUA. Visando esse monitoramento, serão feitas capturas dessas aves duas vezes ao ano, no princípio e no fim da atividade migratória. Os locais serão visitados durante três dias consecutivos a cada ciclo de amostragens.
Os pesquisadores também farão capturas de mosquitos para saber se estão infectados com o WNV. Vários mosquitos vetores do vírus nos EUA e México são comuns na Venezuela. Após serem determinadas especificamente, as espécies de mosquitos potencialmente ornitófilas (que sugam sangue de aves) serão estudadas, por técnicas de biologia molecular, visando identificar a possível presença do vírus.

Anthony Érico Guimarães
"Trata-se do primeiro estudo sistematizado sobre o potencial de presença do vírus na América do Sul. É provável que em áreas urbanas da América Latina possam ocorrer focos da doença. Algumas espécies de mosquitos que foram encontradas com o vírus no sul dos Estados Unidos são freqüentes em áreas urbanas na América do Sul", diz Anthony Érico Guimarães, entomologista da Fiocruz que integra a equipe. A coordenação-geral do projeto estará sob a responsabilidade da virologista Irene Bosch, da Universidade de Massachusetts, nos Estados Unidos.
Como cavalos também podem ter um importante papel no ciclo da doença, por serem reservatórios do vírus, cerca de dois mil desses animais, que vivem nas regiões costeira, central e ocidental da Venezuela, serão estudados ainda na primeira fase do projeto. Em apoio aos trabalhos na Venezuela, pesquisas com mosquitos potencialmente vetores do WNV já vêm sendo desenvolvidas no pantanal do Mato Grosso, outro local muito procurado por aves migratórias, pela equipe coordenada por Guimarães, na Fiocruz.


Segundo o entomologista, estudos anteriores sobre a expansão de outras arboviroses, também disseminadas por animais silvestres, geralmente aves e mamíferos, e de forma semelhante à febre do oeste do Nilo, mostraram que os vírus causadores dessas doenças foram transportados para e da América tropical através das rotas migratórias de aves residentes ao norte dos Estados Unidos.
Recentemente, o vírus do oeste do Nilo começou a circular no México, onde os cavalos têm sido os principais reservatórios, e no Caribe. "Por isso, é esperado que continue se propagando para a América do Sul", completa o pesquisador.
História da febre do oeste Nilo
Ciclo da doença

O Brasil está mais obeso

O Brasil está mais obeso

Pesquisa do IBGE revela que mais de 40% dos brasileiros estão acima do peso ideal; há 30 anos, o total de adultos nessa situação era de 16%
O excesso de peso é considerado doença crônica e fator de risco. Segundo pesquisas, as principais causas do aumento de peso são o alto consumo de alimentos gordurosos e a falta de atividade física. Até aí nenhuma novidade.Mas uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta dados alarmantes. Cerca de 40% dos brasileiros adultos estão acima do peso. Desse total, ala masculina é a mais afetada, somando 71%. Além disso, mais de 10% da população é obesa. Há 30 anos, o número de adultos obesos era de 16%.A pesquisa do IBGE mostrou ainda que, nos últimos 30 anos, o número de crianças e adolescentes do sexo masculino acima do peso subiu de 4% para 18%. Entre as meninas, o salto foi de 7,5% para 15,5%. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde) existem mais de um bilhão de adultos com excesso de peso no mundo, 25% a mais que no ano 2000. Desse grupo, pelo menos 300 milhões são obesos, contra 200 milhões em 1995. A situação é tão alarmante que a doença já até ganhou status de epidemia. A estimativa é que em 2030 o mal aumente 30% no Brasil, 70% nos EUA e 50% na Inglaterra. A obesidade infantil também já apresenta dimensões perigosas. Segundo a OMS, existem 17,6 milhões de crianças obesas no mundo com menos de cinco anos.“A questão da obesidade no mundo é preocupante e tornou-se, nos últimos anos, um dos maiores problemas de saúde pública”, afirma o endocrinologista Carlos Medeiros. Segundo a nutricionista Fabiana Cecílio Karmax, se não for feito nenhum tipo de educação alimentar com as crianças agora, o futuro pode apresentar dados piores. “Estamos no limite do perigo.”O vice-presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo, Fábio Ancona Lopez, afirma que as chances de vencer a obesidade diminuem à medida que o problema persiste na adolescência e na fase adulta, chegando a cair para 80% para quem é adulto. “O alerta é para que a obesidade seja identificada na infância e que a criança seja encaminhada para tratamento rapidamente”, diz.O estudo do IBGE aponta que o aumento de peso do brasileiro se deve aos avanços para facilitar o dia-a-dia. Tecnologia, conforto e praticidade comandam e, em muitos casos, causam sedentarismo e maus hábitos alimentares. A especialista em APS (Atenção Primária à Saúde), Bárbara Starfield, professora da Faculdade de Saúde Pública e da Faculdade de Medicina da Universidade Johns Hopkins, em Baltimore (EUA), diz que é preciso limitar o teor de açúcar e gordura nos alimentos. “Mas isso é um processo gradual, tem de ser um movimento em massa, não de local.” PrevençãoA medicina preventiva tem hoje papel fundamental para evitar as doenças relacionadas ao excesso de peso. “Pessoas que têm propensão à obesidade devem adotar hábitos saudáveis como uma dieta equilibrada, exercícios físicos regulares e ajuda de especialista”, afirma a nutricionista. Perder de 5% a 10% do peso melhora os fatores de risco, diminui a pressão arterial, as taxas de glicose e o colesterol, além de trazer outros benefícios para a saúde. A forma mais recomendada, inclusive pela OMS, para avaliação do peso corporal em adultos é o IMC (índice de massa corporal). O valor obtido pelo índice estabelece o diagnóstico da obesidade e caracteriza também os riscos associados (leia mais em quadro nesta página).Estudo liga com a puberdadeUm estudo feito pela universidade de Michigan, nos EUA, aponta que meninas obesas aos três anos de idade correm o risco de atingir a puberdade aos nove anos.A pesquisa reforça o crescente volume de evidências que sugerem que obesidade infantil causa uma tendência à puberdade prematura em meninas (o normal seria a partir dos dez anos). Estudos apontam que elas também passam a consumir bebidas alcoólicas e a iniciar a vida sexual mais cedo.Segundo especialistas britânicos a puberdade prematura causa risco maior do desenvolvimento de câncer. Uma das teorias que explica o fato é de que a puberdade é iniciada pelo hormônio leptina, produzido por tecido adiposo (cojunto de células que armazenam lipídios, ou gorduras).
6/5/2007

Saúde e ambiente

Saúde e ambiente

Opas > Saúde e ambiente > Temas
Tema: Desenvolvimento sustentável

Conceito
Em 1987 a Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas publicou o Relatório de Brundland, que apresentou o conceito de "Desenvolvimento Sustentável". Esse conceito implica no uso racional dos recursos naturais, de forma a evitar comprometer o capital ecológico do planeta. Trata-se de incluir considerações de ordem ambiental no processo de tomada de decisões econômicas, com vista ao desenvolvimento. Desenvolvimento Sustentável deve, portanto, significar desenvolvimento social e econômico estável, com distribuição de riquezas geradas, considerando a fragilidade, a interdependência e as escalas de tempos próprios dos recursos naturais. Este conceito foi consolidado como diretriz para a mudança de rumos no desenvolvimento global, que foi definida pelos 170 países presentes à Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Para tornar realidade as novas inspirações, a Conferência aprovou a Agenda 21, documento contendo uma série de compromissos acordados pelos países signatários, que assumiram o desafio de incorporar, em suas políticas públicas, princípios do Desenvolvimento Sustentável. O governo brasileiro representado pelo Ministério do Meio Ambiente mobilizou segmentos da sociedade e desencadeou um processo de planejamento participativo para a construção da Agenda 21 Brasileira

Doenças do aquecimento global

Doenças do aquecimento global
Pagina principal / Ciência
23.05.2007
Fonte: Pravda.ru







O aquecimento global já afeta diretamente a saúde da população de diversos países. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), doenças cardiovasculares e respiratórias, febre amarela, dengue e envenenamento por animais peçonhentos ameaça nosso futuro nos próximos tempos.

De acordo com a OMS, o aumento da temperatura traz alterações no ciclo de parasitas e nas fontes de água e já causa surtos de cólera e malária em países em desenvolvimento. Além disso, carrapatos transmissores da doença de Lyme estão se movimentando para o norte da Europa .
A alta temperatura traz, ainda, maior concentração de poluentes no ar, provocando grande incidência de doenças respiratórias, como asma e bronquite. As alergias também podem ser mais comuns, já que o pólen, responsável por grande parte dos processos alérgicos, fica por mais tempo no ar.
Alterações no clima aumentam a duração de endemias. “Devido à alta temperatura e maiores índices de precipitações, a transmissão da dengue é maior no verão. Com o aquecimento global, essa endemia pode passar a ter grande incidência também no outono” explicou o pesquisador da Fiocruz Ulisses Confalonieri.
Várias espécies de animais peçonhentos têm seu metabolismo dependente do clima. O aumento da temperatura favorece a proliferação de aranhas, escorpiões e serpentes no território brasileiro.
De acordo com o biólogo do Instituto Vital Brazil Cláudio Maurício esses animais podem se movimentar para áreas urbanas: “As mudanças climáticas vêm acompanhadas de modificações na vegetação, e estas podem mudar a área de ocupação dessas espécies venenosas”, escreve G- -1.